CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Aprovada a redução da maioridade penal

Seguradora deve pagar prótese

Pagamento das custas deve observar prazo

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Abertos concursos em três comarcas

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Como obter a gratuidade do idoso (maior de 60 anos que receba até 10 salários mínimos) para atos extrajudiciais no Rio de Janeiro?

No Rio de Janeiro as pessoas idosas que possuam mais de 60 anos, renda de até dez salários mínimos e declararem hipossuficiência fazem jus a atos extrajudiciais gratuitos.

Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS

Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de escritura pública que revogou a adoção de uma menina.